Dados do Trabalho

Título

RELAÇAO ENTRE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS RESULTADOS DOS EXAMES DE LESAO CORPORAL E CAUTELARES. O ANTES E O DURANTE

Introdução

A pandemia da covid-19 revelou a vulnerabilidade do mundo em lidar não só com uma doença desconhecida, mas também com dificuldades e consequências socioeconômicas e violentas, bastante danosas para a sociedade.

Metodologia/ Discussão

Estudo documental, epidemiológico, descritivo, e analítico através de amostragem. As variáveis consideradas foram: gênero, faixa etária, procedência, verificação da ocorrência da lesão corporal, o instrumento e meio utilizado na agressão, além das respostas aos quesitos oficiais relacionados a lesão corporal.
Observou-se que não houve alteração relevante das perícias no período anterior e durante a pandemia, pois já era preponderante as perícias cautelares, mantendo-se o predomínio de adultos do gênero masculino, jovens. Já em relação as perícias de lesão corporal, o gênero feminino foi mais prevalente, representando 63,52% dos laudos analisados durante o estudo. As lesões mais evidenciadas foram aquelas produzidas por instrumentos contundentes sem associações, em um total de 1048, predominando as lesões corporais leves.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

A pandemia da covid-19 revelou a vulnerabilidade do mundo em lidar não só com uma doença desconhecida, mas também com dificuldades e consequências danosas para a sociedade (1). Dentre as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à pandemia, destaca-se o isolamento social, estratégia essencial para inibir o aumento exponencial dos casos da doença e a sobrecarga no serviço de saúde. (2)
Entretanto, o isolamento social, trouxe à tona, de forma potencializada, repercussões sociais negativas. A violência no meio familiar cresceu como consequência de um isolamento social imposto, do medo de contágio, estresse, e uma mudança no estilo de vida. A partir desse aumento dos casos de violência doméstica no país no presente período, ressalta-se a importância das perícias médico-legais na análise das lesões corporais tanto para elucidar e caracterizá-las como leves ou graves, quanto para identificar as consequências dessas lesões para as vítimas. Este estudo visou analisar os laudos de lesão corporal e exames cautelares realizados no Instituto Médico Legal Estácio de Lima no período de 2018 a 2021, a procura da relação entre a pandemia da covid-19, o incremento da violência, e as modalidades dos casos de lesões corporais.

Resultados/ Conclusões

Diante dos achados, conclui-se que não ocorreu alteração quantitativa ou qualitativa significante relacionada as perícias analisadas, no antes e durante a pandemia da Covid-19.
Durante o trabalho não foram verificadas elevações e declínios significativos em relação ao quantitativo de laudos analisados. Em relação ao exame cautelar, é evidente o elevado número de pessoas detidas que são submetidas à perícia durante todos os 04 anos do estudo. Permaneceram os mesmos parâmetros evidentes antes da pandemia: predominância de laudos realizados em custodiados do gênero masculino e prevalência de exames realizados no feminino em se tratando de exames de lesão corporal. Devem-se considerar casos de subnotificação, pois o isolamento social promovido durante o período é forte influenciador para redução dos casos de denúncias.
Apesar de os resultados não elucidarem um aumento dos casos de violência doméstica, e sim a prevalência dos altos índices de agressões ao gênero feminino é evidente a necessidade da criação de mais mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar além do incremento de centros de educação para agressores. Com o objetivo de coibir reincidências de agressões, progressivamente elevar o número de denúncias registradas e viabilizar condições de ruptura com o ciclo de agressões tão danosas a sociedade.

Considerações Finais

Atentando para os resultados obtidos, é imprescindível o papel da perícia médico legal na verificação das lesões corporais e, por conseguinte na preservação da integridade corporal de custodiados e em exames de lesão corporal rotineiros.
No nosso estudo, salientamos que se tratou de uma pesquisa por amostragem, portanto nossos resultados ficaram limitados a tal metodologia. Concebemos que caso a pesquisa fosse efetuada com o levantamento de todos os laudos periciais dos anos propostos, possivelmente os gráficos poderiam elucidar uma variação nos meses, não fugindo aos resultados encontrados.
Outras pesquisas relacionadas ao objeto que trabalhamos e a outros contextos irão elucidar melhor os achados constatados.

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