Dados do Trabalho

Título

DIREITO MEDICO PARA ACADEMICOS DE MEDICINA: RELATO DE EXPERIENCIA

Introdução

Saber o limite entre a atuação médica e a autonomia do paciente é fundamental tanto para evitar ações judiciais quanto para que a conduta médica seja baseada em princípios de Bioética. Sendo assim, a Monitoria de Primeiros Socorros da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública resolveu dar oportunidade para seus monitores, que são acadêmicos de medicina e, consequentemente, futuros médicos, que todos estejam cientes dos seus direitos e deveres, por meio de uma sessão sobre Direito Médico conduzida por uma advogada especialista no assunto.

Metodologia/ Discussão

Estudo descritivo, qualitativo, tipo relato de experiência.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

Descrever a experiência do primeiro contato com direito médico em uma sessão científica de monitoria.

Resultados/ Conclusões

Relato: Num contexto universitário onde os alunos não têm contato com a informação que os resguarda legalmente, as atividades extracurriculares, a exemplo da monitoria, suprirem essa falta é de extrema importância. No contexto, as Sessões Científicas da monitoria de primeiros socorros acontecem semanalmente e abordam temas que vão desde complementações a componentes curriculares até a exploração de temas que, apesar de serem importantes para a formação, não são fornecidos para todos os alunos da universidade, apenas para os monitores da disciplina de Primeiros Socorros. Sendo assim, o Direito Médico se enquadra como um tema importante para a formação, mas que não é abordado na grade curricular dos alunos. Para suprir essa falta, foi convidada uma advogada especialista em direito médico conhecida nacionalmente por abordar o tema numa linguagem palpável para a população não familiarizada com os termos jurídicos. Aceito o convite, a sessão se deu de forma on-line, mas, como já estava familiarizada com as câmeras, a advogada chamou atenção de forma que alunos com más experiências com a Educação à Distância concentraram-se totalmente para o aprendizado do tema. Assim, fazendo o uso de casos fictícios, o conhecimento dos principais casos a serem enfrentados na prática médica foi passado para os monitores de maneira simples. Por fim, abriu-se o espaço para dúvida e questões bioéticas puderam ser abordadas, além do conhecimento geral em direito médico ser consolidado pelas respostas das questões. Discussão: Tendo em vista o alto número de processos jurídicos aos quais os médicos estão expostos, ter o conhecimento básico em Direito Médico pode os ajudar a se resguardarem e terem seu direito de defesa garantido, nos casos em que esse possa ser aplicado. Dessa forma, a falha na faculdade de medicina em informar seus acadêmicos sobre direito médico pode ser suprida por meio de atividades extracurriculares que abordem o tema. Falando especificamente sobre a monitoria de primeiros socorros, a necessidade é maior tendo em vista que o atendimento ao paciente politraumatizado, principal assunto abordado durante a monitoria, muitas vezes é feito na rua, com muitos transeuntes ao redor, que, além de filmar o atendimento, ameaçam processar quem faz o atendimento e criticam manobras que têm seu benefício cientificamente comprovado.

Considerações Finais

A experiência foi extremamente proveitosa, isso porque, mesmo sendo um tema não abordado na faculdade, direito médico é um tema necessário para a vida e tê-lo passado de forma didática por uma especialista engrandeceu ainda mais a vivência.

Bibliografia

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2. Barbosa, Jorge Santana, Silva, Paulo Demétrio da e Neves, Nedy Maria Branco CerqueiraConhecimento em ética médica entre estudantes de medicina de Salvador. Revista Bioética [online]. 2020, v. 28, n. 2 [Acessado 16 Setembro 2022] , pp. 307-318. Disponível em: . Epub 26 Jun 2020. ISSN 1983-8034. https://doi.org/10.1590/1983-80422020282393.

3. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Código de ética médica. Resolução nº 1.246/88. Brasília: Tablóide, 1990.

4. Código de Ética do Estudante de Medicina [Internet]. Portal CFM; [acesso 2022 set 16]. Disponível em:https://portal.cfm.org.br/etica-medica/codigo-de-etica-do-estudante-de-medicina/