Dados do Trabalho

Título

A JUDICIALIZAÇAO NA CIRURGIA ORTOPEDICA: UM ESTUDO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL NO ESTADO DE SAO PAULO ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2021

Introdução

A Artroplastia Total do Quadril (ATQ) é uma das cirurgias eletivas mais comuns no mundo. Das patologias que envolvem o quadril, a osteoartrose (OA) é a indicação mais comum para este procedimento. A crescente demanda por este procedimento cirúrgico associada a insuficiente oferta deste serviço, tem aumentado o tempo de espera dos pacientes em busca de tratamento cirúrgico. Na vigência da concepção da saúde como um direito, qualquer demanda de saúde pode se transformar também em uma demanda judicial. O Poder Judiciário tem se tornado um instrumento importante na efetivação do direito da saúde. Se, por um lado, não se sabe quanto tempo mais os demandantes esperariam sem a intervenção do Judiciário, por outro, aqueles que não recorrem aos meios legais permanecem aguardando, sem perspectiva, com risco de agravo do quadro clínico e funcional.

Metodologia/ Discussão

Foi realizado um estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, de natureza documental. A população do estudo correspondeu às demandas judiciais para realização de procedimento cirúrgico de ATQ entre os anos de 2020 e 2021. Os dados foram coletados na plataforma de busca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foram realizadas buscas pelas palavras chaves: artroplastia do quadril, artroplastia total do quadril, prótese total do quadril. Do número de peças processuais com indicação de ATQ, foram observadas as variáveis de tipo de artroplastia de quadril solicitada, o acompanhamento pelo SUS ou convênio médico (saúde suplementar), a solicitação de cirurgias de revisão, se o processo estava ou não enquadrado na Lei n. 9.656/98.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

Este projeto teve como objetivo analisar a judicialização na cirurgia ortopédica no que tange ao procedimento de ATQ no Estado de São Paulo.

Resultados/ Conclusões

Resultados: De todos os 94 processos, 51 foram no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante na saúde complementar. Os embasados nos direitos constitucionais foram providos e aqueles que solicitavam o uso de materiais importados tiveram respostas negativas. Conclusões: A partir dessas demandas judiciais, observa-se a dificuldade do sistema de saúde em implementar um cuidado que se adeque a indicação dos protocolos existentes no país e na literatura. As cirurgias são priorizadas a partir da data de inclusão do paciente na fila cirúrgica, sem levar em consideração a gravidade do quadro clínico e, mesmo quando na justiça, a tendência é que sejam avaliados o tempo de espera pelo procedimento e se há ou não a indicação cirúrgica. Dessa forma, entendemos como fundamental a presença do médico perito para avaliar as peculiaridades de cada caso, priorizando os pacientes conforme o princípio de equidade.

Considerações Finais

PALAVRAS CHAVE: Artroplastia Total de Quadril, Prótese do Quadril, Judicialização,
Cirurgia Ortopédica

Bibliografia

1. WALKER, R.W.; et al. Is Rationing of Total Hip Arthroplasty Justified? Working of Optimize patient Accessibility to Surgery Using Long-Term Patient-Reported
O u t c o m e D a t a . B o n e J t O p e n . 3 - 3 : 1 9 6 - 2 0 4 . 2 0 2 2 . d o i :
10.1302/2633-1462.33.BJO-2021-0204.R1
2. JUDGE, A.; et al. Equity in Access to Total Joint Replacement of the Hip and Knee in England: Cross Sectional Study. BMJ. 341:c4092. 2010. doi: 10.1136/bmj.c4092 3. LEARMONTH, I.D.; YOUNG, C.; RARABECK, C. The Operation of the Century: Total
Hip Replacement. The Lancet. 370:1508-19. 2007. doi: 10.1016/S0140-6736(07)60457-7 4. HARBACHE, L.M.A. Enquanto a Cirurgia Não Chega: a Experiência dos Pacientes na Fila de Espera de Artroplastia Total de Quadril [Dissertação de Mestrado]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2018.
5. SILVA, M.V. O Processo Decisório Judicial e a Acessória Técnica: a Argumentação Jurídica e Médico-Sanitária na Garantia do Direito à Assistência Terapêutica no Sistema Único de Saúde [Tese de Doutorado]. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro. 2012.
6. ZOTTI.S. Judicialização de Procedimentos Cirúrgicos em Ortopedia no Âmbito do SUS; um Estudo de Caso do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
[Dissertação de Mestrado]. Instituto Nacional de Cardiologia. Rio de Janeiro. 2020
7. Tribunal da Justiça de Minas Gerais. Resposta Técnica 2020.0002040.
8. REGOLIN, F.; et al. Ações Judiciais por Artroplastia de Quadril no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2016-2018. Cadernos de Saúde Pública. 38(5):e00178621. 2022.
9. Instituto de Ensino e Pesquisa. Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das Demandas, Causas e Propostas de Solução. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. 2019.
10. BRASIL. Lei no 9.565, de 03 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L9565compilado.htm. Acesso em 19 de agosto de 2022.