Dados do Trabalho


Título

SÍNDROME DO TUNEL DO CARPO: A CAUSA

Introdução

A síndrome do túnel do carpo (STC), oriunda da compressão do nervo mediano corresponde a um conjunto de sinais e sintomas de uma doença, e é envolvida em inúmeras demandas judiciais como consequência das condições especiais em que se desenvolve o trabalho. Por si só esse conceito já traz controvérsias, dado que não se especifica a doença que representa a síndrome. Um grande impasse se dá no raciocínio cognitivo do perito médico, pois várias situações causais podem agredir o nervo mediano, dificultando a individualização das causas e trazendo instabilidade no nexo causal. Considerando que na Perícia médica se procura a causa adequada a situação, surge o aspecto catalisador da concausa trabalhista representado pela repetição e execução de força, conforme aponta a Instrução Normativa 98 de 2003. O presente trabalho pretende analisar os fatores causais da STC, diferenciando o que de fato pode ser considerada causa ou concausa nas avaliações de nexo.

Metodologia/ Discussão

O trabalho se desenvolve com uma pesquisa bibliográfica, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Objetiva identificar os elementos técnicos causais da STC separando-os e pela categoria e seu enquadramento dentro da avaliação da causa ou causa concorrente, alertando para a necessidade de se evitar confundi-la com outros fatores de interferência

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

A STC pode ser idiopática, ou dinâmica, ligada a fatores tanto extralaborais como laborais, dada a pressão aumentada do túnel durante as tarefas, conforme a posição dos punhos ou a repetição de movimentos.

Resultados/ Conclusões

O trajeto nervo mediano apresenta percalços relacionados à anatomia do túnel, seja com relação à forma, antecedentes de fraturas ou outros estreitamentos. No conteúdo do canal, um tumor ou músculo anômalo também podem estar envolvidos. Por sua vez, fatores relacionados à situação clínica hormonal ou doença inflamatória se apresentam como fatores causais, enquanto que o uso de anticoncepcionais, obesidade e índice de massa corpórea, como associados. Diante disso, é necessário que a perícia médica diferencie os conceitos como fatores causais, de risco, associados e predisponentes das verdadeiras causas ou concausa que induzem a sinais e sintomas iguais ou similares à patologia.

Considerações Finais

Na Perícia médica se procura a causa adequada a situação, surgindo o aspecto catalisador da concausa trabalhista representado pela repetição e execução de força, conforme aponta a Instrução Normativa 98 de 2003.O sintoma relacionado ao caráter trabalhista confere a classificação de dinâmica à STC. Sexo, idade, genéticos e antropométricos relacionados ao túnel, representam caracteres de predisposição importantes que devem ser diferenciados para que se valorize o nexo técnico e causal.

Bibliografia

ALMEIDA, Amanda Franco de & GUIMARÃES, Carlos de Freitas Campos. Síndrome do túnel do carpo: análise comparativa entre o diagnóstico ultrassonográfico e a eletroneuromiografia. São Paulo: Revista dos tribunais Ltda., 2016.

CHAMMAS, Michel et al. Síndrome do túnel do carpo – Parte I (anatomia, fisiologia, etiologia e diagnóstico). Artigo de Revisão. Revista Brasileira de Ortopedia. 49(5) p. 429–436.

Área

Ensino de Medicina Legal e Perícia Médica

Autores

ROGERIO MACIEL NOBRE, DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE