Dados do Trabalho

Título

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA POR EPISODIO DEPRESSIVO NO BRASIL (2008-2019)

Introdução

Os transtornos mentais e comportamentais corresponderam à terceira principal causa de concessão de benefícios por incapacidade laborativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre estes quadros há o Episódio Depressivo Maior (EDM). caracterizado por sintomas de humor deprimido, anedonia, fatigabilidade, diminuição da concentração e autoestima, ideias de culpa e de inutilidade, distúrbios do sono e do apetite.

Metodologia/ Discussão

Estudo ecológico da base de dados públicos do INSS quanto aos auxílios por incapacidade laborativa (nova denominação do auxílio-doença) concedidos entre 2008 e 2019, estratificados por espécie, clientela e sexo do requerente.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

Apresentar a frequência de concessão de benefícios previdenciários por incapacidade em decorrência de EDM no Brasil.

Resultados/ Conclusões

A média de benefícios concedidos por EDM foi de 56.643 (desvio padrão - dp 6.201). Em 2008 concedeu-se o maior número (67.473) e em 2015, o menor (45.366). Em percentual, 2008 foi o ano com maior número (32,02%) e 2017 com o menor (25,51%). A média masculina foi 16.837 (dp 2.227), ou 29,67% (dp 1,13) e a feminina, 39.806 (dp 4.106), ou 70,33% (dp 1,13). Na área urbana a média foi 55.044 (dp 5.982), ou 97,18% (dp 0,27) e, na rural, 1.599 (dp 267), ou 2,82% (dp 0,27).

Considerações Finais

Os benefícios por EDM incapacitante foram concedidos principalmente para mulheres de regiões urbanas e sem relação com o trabalho. Os dados justificam a necessidade de medidas efetivas para mitigar o impacto desses afastamentos nos trabalhadores e reabilitá-los para reinserção no mercado de trabalho.

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