Dados do Trabalho

Título

VIOLENCIA CONTRA A MULHER: VARIAÇOES NOS PERCENTUAIS DAS OCORRENCIAS ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2021

Introdução

A violência contra a mulher está definida essencialmente como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. Ela representa um dos principais obstáculos para a superação das desigualdades de gênero em todas as esferas da vida, sendo fortalecida pelo preconceito de questões raciais/étnicas, identidade e orientação sexual e pela diferença das classes sociais e das gerações. O isolamento social, decorrente da necessidade de implantação de medidas de transmissão do coronavírus trouxe no seu bojo um problema crucial, as vítimas de violência deixaram de ter visibilidade pelos familiares ou conhecidos ao mesmo tempo que ficou convivendo mais tempo intimamente com um possível violador, parceiro íntimo ou cuidadores.

Metodologia/ Discussão

METODOLOGIA: Estudo descritivo realizado na Universidade Nove de Julho – Mauá – por meio de dados obtidos em sites oficiais da Secretaria de Segurança Pública - Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP) - e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).DISCUSSÃO: Os dados analisados se restringem aos casos que foram notificados à polícia, portanto, a visão geral do quantitativo de violência contra as mulheres é enviesada. Muitas mulheres deixaram de buscar ajuda policial diante de situações de violência, mas, independentemente dessa possível ou provável subnotificação, os valores são absolutamente assustadores. Leis foram sancionadas, mas, em regra, poucas ações ativas de contenção foram adotadas. Uma das razões pode ser o corte de verbas para esses fins, conforme estudo realizado pela consultoria legislativa da Câmara de Deputados e a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que “mostra que apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2020 foram efetivamente gastos com as políticas públicas para mulher”.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

MARCOS CONCEITUAIS: O isolamento social em decorrência da pandemia pela COVID-19 trouxe impactos à saúde da população, mas trouxe dúvidas quanto aos números de denúncias ou de comprovações de crimes contra as mulheres no Brasil. OBJETIVO: O presente trabalho teve como objetivo apresentar o perfil das diferentes notificações de violência contra a mulher no Brasil entre os anos 2020 e 2021 tendo como base os principais Sistemas de Informação disponíveis do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Resultados/ Conclusões

Os dados obtidos entre 2020-2021 temos: a) homicídios de mulheres – redução de 3,8%, embora a média seja em torno de 3,65 casos/100 mil mulheres; b) tentativa de homicídio declínio de 3,8%; c) feminicídio teve declínio de 1,7% com média de 1,3 mortes/100 mil mulheres; d) tentativa de feminicídio teve aumento de 3;8% (5,8 mulheres/100 mil); e) lesão corporal advinda de violência doméstica houve crescimento de 0,6% (220 mulheres/100 mil); f) pedidos de medidas protetivas de urgências concedidas pelos tribunais de justiça teve aumento de 11% no período, com variação entre 2020 e 2021 de 409,6 e 457/100mil mulheres, respectivamente; g) chamadas ao 190 devido teve redução de 5,3% entre 2020 e 2021, mas quando considerada a motivação da chamada a violência doméstica houve aumento de 4%, representando um número em torno de mais de 619 pedidos de socorro à polícia; h) no período houve aumento de 0,4% de estupros com variação em trono de 7,6 mulheres/100 mil; i) na ótica dos estupros de vulneráveis o aumento foi de 5,1%, com valores de 22,3%/100 mil em 2020 e 23,5/100 mil em 2021. Se consideramos os números de estupros independentemente da idade da vítima feminina foi de 4,2% a taxa de elevação, mostrando que em 2020 foram 62.917 casos e em 2021 de 66.020; j) as tentativas de estupro tiveram queda de 2,3%, k) dados de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia houve aumento de 22,7% entre 2020 e 2022; l) quanto ao crime de perseguição (stalking) houve aumento de 35,8% passando de 0,5 para 35,8/ 100 mil habitantes; m) sobre violência psicológico os números passaram de 2 para 17,6%/100 mil mulheres.

Considerações Finais

Violência contra a mulher é problema de saúde pública de largas proporções, mas, apesar de leis adequadas, medidas de contenção se presentes estão insuficientes.

Bibliografia

1.Comissão Interamericana de direitos humanos (CIDH). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do Pará". Belém: Organização dos Estados Americanos; julho,1994. Disponível em: < http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm.>. Acesso em: 20 de setembro de 2022.
2.Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) [online]. Brasília, 2022. Disponível em:< http://www.datasus.gov.br >. Acesso em: 20 de setembro de 2022.
3.Fórum brasileiro de segurança pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2022. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/>. Acesso em: 20 de setembro de 2022.